O QUE SÃO DIREITOS CULTURAIS?

Um olhar para o templo de Nossa Senhora do Rosário, no lugar sítio Frecheiras, localizado no município de Cocal-PI

CATARINA NERY DA CRUZ MONTE
JOÃO ARAÚJO PASSOS

VIVEMOS EM UMA ÉPOCA em que os ideais de direitos humanos se deslocam entre os mais diversos ramos de estudo, construindo e reconstruindo novos diálogos, os quais nos levam ao debate, dentre outros temas, sobre direitos fundamentais e direitos culturais. No presente texto apresentamos a temática dos direitos culturais e de como eles ganharam relevância ao longo dos anos, após guerras e conflitos mundiais, tendo seu reconhecimento ampliado, repercutindo, inclusive na forma de compreender o que é Cultura.

Nesse cenário de modificações, partimos da ideia central de que direitos culturais são direitos humanos de caráter fundamental, e como tal, devem ser protegidos, resguardados e assegurados através de políticas públicas efetivas. Utilizamos o templo de Nossa Senhora do Rosário, no lugar sítio Frecheiras, localizado no Município de Cocal-PI, como um lócus específico de representação de direitos cultuais locais, apresentando seus elementos caracterizadores e a necessidade de sua proteção. A pesquisa tem base teórico-bibliográfica e documental, e os dados foram analisados buscando compreender o contexto social no qual foram inseridos.

Os resultados apontam para a necessidade do reconhecimento dos direitos culturais em uma perspectiva ampliada, para além de meras representações, mas como verdadeiros direitos fundamentais, o que reforça a necessidade de utilizarmos instrumentos legais de proteção e preservação, entre eles o tombamento.

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CATARINA NERY DA CRUZ MONTE é doutora em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Mestra em Políticas Públicas pela UFPI. Professora efetiva do Instituto Federal do Piauí (IFPI). catarina.nery@ifpi.edu.br

JOÃO ARAÚJO PASSOS é especialista em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI). Professor Efetivo do Estado (Seduc-PI).

Ilustração | Adriano Lobão Aragão